Notícias e Mídia
-
Coordenador do IBCC diz que alguns dispositivos extrapolam PL 4850
31/08/2016O coordenador de Estudos e Projetos Legislativos do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Renato Stanziola Vieira, avaliou na Câmara dos Deputados que o projeto (PL 4850/16) sobre ...
Leia mais -
Na Comissão, PGJ defende criminalizar enriquecimento ilícito
30/08/2016A criação de instrumentos legais para combater o enriquecimento ilícito e viabilizar a perda de bens obtidos por meio de atividades ilícitas é fundamental para ...
Leia mais -
Procurador defende participação do MPTCU nos acordos de leniência
29/08/2016O procurador do Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira defendeu, nesta segunda-feira (29), a participação do Ministério Público junto ao ...
Leia mais -
Comissão recebe juristas e Onyx faz desabafo contra críticas
24/08/2016A Comissão Especial que analisa o PL 4850/2016, baseado nas dez medidas de combate à corrupção propostas pelo MPF, ouviu três juristas nesta quarta-feira (24), em ...
Leia mais -
Especialistas criticam propostas do MP contra a corrupção
23/08/2016Em audiência pública da comissão especial encarregada de analisar o projeto que altera a legislação de combate à corrupção (PL 4850/16), ...
Leia mais