Uma proposta inovadora para a Previdência
20/06/2017

O deputado federal Onyx Lorenzoni tem se manifestado contra o projeto de reforma da Previdência apresentado pelo governo federal e que está tramitando na Câmara. Justificando que com essa reforma, de curto prazo de validade, o governo está querendo "fazer caixa", Onyx buscou outra solução para a Previdência.

Durante os trabalhos da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 287/16, Onyx conheceu um estudo feito por brasileiros em cooperação com as Universidades de Milão, Toronto e de Harvard e, desde então, tem se reunido, colaborado e defendido a proposta da Reforma Fásica e de um Plano Individual de Aposentadoria.
De acordo com o deputado Onyx, a Reforma Fásica da Previdência e o PIÁ já foram experimentados em outros países, "seriam uma solução respeitosa para com a sociedade em relação à questão Previdência e gerariam ao Brasil uma alavancagem econômica".

Reforma Fásica e PIÁ
O conceito fásico de aposentadoria permite que aqueles que ganham menos, ao atingir 55 anos, por exemplo, passem a receber uma antecipação de sua aposentadoria. Nesta fase da vida, a força laboral começa a faltar, mas a pessoa não está incapaz. Então o INSS passaria a pagar a antecipação da aposentadoria fásica, como um fôlego financeiro a essas pessoas tão necessitadas: 25% do Salário Mínimo já aos 55 anos, subindo gradualmente com a idade até atingir 100% do S.M. ou mais.
O plano individual de aposentadoria – PIÁ – se pauta na criação de uma plataforma similar (não igual) ao Tesouro Direto. O PIÁ seria um Tesouro Direto adaptado para fins previdenciais, com isenção tributária,
A reforma fásica protegerá até 80% dos trabalhadores, pois são os que ganham até 4 salários mínimos. A partir desse teto, a proteção social se dá pelo PIÁ. O sistema nocional, similar ao italiano, dará transparência e governança ao âmbito dos valores sagrados que as pessoas contribuem para sua aposentadoria. (http://www.prev.unifesp.br/index.php/revista/27-6-ed/80-poupanca-individual-de-aposentadoria-pia)