Onyx quer endurecer penas para atos contra agentes de segurança e familiares
26/02/2015

O deputado federal Onyx Lorenzoni (Democratas-RS) apresentou dois projetos de lei nesta quarta-feira (25/02/15) que visam endurecer as penas de infratores que cometam delitos contra agentes de segurança ou seus familiares. A intenção é proteger a categoria responsável pela proteção social em todos os níveis.

“Precisamos encarar a dura realidade de o Brasil, além de ser um país que mata mais de 150 mil civis por ano, também é o país que mais mata policias. A cada 32 horas se mata um policial aqui no Brasil. Isso é um peso enorme no combate à violência no país”, explicou Onyx.

O PL 448/2015 transforma como hediondo todos os crimes praticados contra agentes, ou mesmo de um cônjuge, companheiro ou parente de até terceiro grau. Já o PL 449/2015, agrava a pena para crimes cometidos contra agentes e familiares tipificando o crime de homicídio para a forma qualificada, com pena de doze a trinta anos. Em caso de lesões corporais, o projeto prevê uma punição triplicada quando cometida contra agentes e parentes.

“Para dar um instrumento à Justiça e para as forças de segurança melhorarem a sua proteção estamos agravando a execução da pena e triplicando a punição por qualquer tipo de agressão. Garantir uma maior proteção aos nossos agentes de segurança é algo fundamental para que possamos viver em paz”, pontuou.