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Maior controle na liberação de vistos a estrangeiros
15/07/2016O deputado Onyx Lorenzoni(DEM/RS) entrou com requerimento hoje, na Comissão de Segurança Pública, solicitando informações ao Ministro das Relações Exteriores, José Serra, sobre uma circular que o governo do PT enviou às embaixadas brasileiras, às vésperas da Copa do Mundo de Futebol, em 2014. Essa circular determinava a concessão de vistos a estrangeiros, sem prévia consulta, inclusive para nacionais do Afeganistão, Irã, Iraque, Jordânia, Líbano, Líbia, Palestina, Paquistão e Síria, países que estão em áreas conflagradas e tomadas pela ação de grupos terroristas.
O pedido de informações envolve saber a finalidade da circular, se houve ou não um estudo que a precedesse, qual a totalidade dos países abrangidos e quantos estrangeiros foram beneficiados pela medida e quantos ainda permanecem no Brasil.
Em 2015, o deputado Onyx já havia requerido a convocação do então ministro das Relações Exteriores na Comissão de Segurança para explicar a circular, considerando que liberar sem controle o ingresso de cidadãos de países onde há atuação e treinamento de integrantes de organizações terroristas é um risco ao país. Agora, o requerimento se justifica ainda mais, em função do ataque de ontem em Nice, na França, e das ameaças de ações terroristas nas Olimpíada no Rio de janeiro, mês que vem.
Acesse o Requerimento
Projeto para tipificar terrorismo
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