Deputado Onyx defende fim das brechas que levam à impunidade
14/09/2016

O relator do projeto de lei que propõe medidas para combater a corrupção (PL 4850/16), deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), defendeu, em audiência pública nesta quarta-feira (14), o fim de brechas que levam à impunidade. No debate, o representante do Ministério Público Federal (MPF), subprocurador-geral da República Marcelo Muscogliati, destacou que a responsabilidade pela mudança é do Congresso.

Em mais uma rodada de discussões, Onyx Lorenzoni disse que o momento é de dar respostas à sociedade e lembrou que as medidas encaminhadas pelo Ministério Público contam com o maior número de assinaturas de apoio já recebidas pela Câmara - são dois milhões de pessoas, o dobro de apoiadores da Lei da Ficha Limpa.

"Vejo aqui acadêmicos de toda origem e de formações excepcionais fazerem críticas contundentes e pontuais a tentativas de avanços sem colocar nada no lugar”, disse Lorenzoni. Para ele, acima de conflitos corporativos, é preciso “buscar soluções para um País que tem raríssimos exemplos de corruptos ou corruptores de grande porte presos, pagando pena, porque temos um sistema que permite muitas brechas e precisa ser revisto."

Trabalho coletivo
O subprocurador Marcelo Muscogliati afirmou que as dez medidas contra corrupção são resultado de um trabalho coletivo no MP para coibir a impunidade, baseada em mecanismos atuais como o de penas brandas para agentes públicos julgados por corrupção. As sugestões também são baseadas em compromissos assumidos pelo Brasil em acordos internacionais.

O subprocurador ressaltou ainda que houve preocupação do Ministério Público em mobilizar a sociedade. Segundo ele, o MP é peça coadjuvante nesse processo, e a solução da equação é do Congresso.

"Quando olhamos dez medidas, estamos pensando também em mandar uma mensagem, um incentivo, um estímulo para que as pessoas que pensam em se corromper, em cometer crimes, em infringir a legislação, em expor vítimas, como temos assistido recentemente, pensem duas vezes, três vezes, dez vezes antes, e é possível, o acordo internacional a respeito dessa experiência demonstra que esse é o melhor caminho", avaliou

O presidente da comissão especial que discute o projeto com medidas de combate à corrupção, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) informou que o grupo já reuniu até agora 50 especialistas para falar sobre o tema. O parecer sobre o projeto deve ser apresentado no fim de outubro. A Comissão tem reuniões marcadas para a próxima semana, na terça e quarta feira (dias 20 e 21), às 9h30. (Agência Câmara Notícias)